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Sobre a Ordem dos Arquitectos de Moçambique

4/4/2016

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Em conexão com a informação que difundimos a 25 de Agosto de 2015, segundo a qual a Proposta de Lei que cria a Ordem dos Arquitectos e aprova os respectivos Estatutos ia à Assembleia da República, servimo-nos da presente para partilhar a informação mais recente que temos --fornecida pelos membros da Comissão Instaladora Arquitectos Jaime Comiche, Zefanias Chitsungo e Dionísio Zaqueu:

1. O processo se encontra no Gabinete do Primeiro Ministro, aguardando um expediente sobre o impacto orçamental da Ordem a ser preparado pelo Ministério da Economia e Finanças; 

2. O referido expediente, sobre o impacto orçamental da Ordem, teve despacho do Ministro das Finanças na passada Quarta-feira, 30 de Março, e a nota de comunicação foi já encaminhada ao Secretariado do Conselho de Ministros;

3. A documentação só entrará para a Assembleia da República após cumprida esta tramitação, fora do controle da Comissão Instaladora;

4. O próximo passo será, portanto, interagir com o Gabinete do Primeiro Ministro no sentido de garantir que se possa remeter o expediente à Assembleia da República o mais breve possível. 

Votos de uma boa semana.

Melhores Cumprimentos,

A equipa ArchiMoz
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